Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Impossível reclamação contra decisão de segundo grau oposta à jurisprudência

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), reclamação só é cabível "para preservar a competência do Tribunal ou garantir a autoridade das decisões. E, nunca, para cassar ou reformar decisão emanada do Tribunal estadual", explica o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

Anamatra quer acabar com o quinto constitucional

Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.

Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) manifestou seu apoio à Campanha Nacional em Defesa da República e da Cidadania, que foi lançada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.

A Justiça no limiar da mudança

Depois de 12 anos de tramitação no Congresso, a reforma do Judiciário foi aprovada ontem em primeiro turno pelo Senado.

Administrador da Clínica Médica Santa Genoveva continuará a responder por ação criminal

Mansur José Mansur, diretor técnico da Clínica Médica Santa Genoveva, continua a responder por ação criminal.

O Estado sob Domínio de facção sindical

O fosso da incredulidade e indecência.

Presidente nacional da OAB diz que magistrados precisam trabalhar mais

Britto apóia projeto que cria feriado forense de fim de ano

As prioridades do novo Congresso

MP facilita liberação de transgênicos

As pessoas jurídicas e os direitos da personalidade numa visão doutrinária e jurisprudencial

Julgamento do STF sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet prosseguirá nesta quinta-feira (24)

Caso com repercussão geral envolve decisão contra Google na investigação do caso Marielle